FLÁVIO BOLSONARO RECORRE AO STF CONTRA DECISÃO DE DINO SOBRE POSTS DE NOSSA SENHORA

Foto: Redes Sociais

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.

O pedido foi apresentado ao ministro Luiz Fux, relator de um processo que discute regras do Marco Civil da Internet. Os advogados querem que Fux suspenda os efeitos da decisão de Dino e leve a questão para análise do plenário do Supremo. A defesa também sustenta que cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre medidas relacionadas à circulação de conteúdos durante a campanha.

A disputa começou depois que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. A decisão foi tomada após a campanha de Flávio Bolsonaro questionar publicações relacionadas a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

No domingo (27), Dino suspendeu a determinação de Mendonça e ordenou o restabelecimento das publicações. Na decisão, o ministro considerou que o conteúdo questionado não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro e apontou que a medida do TSE restringia a liberdade de expressão e o direito à crítica durante o período eleitoral.

A defesa de Flávio afirma que a informação de que a campanha pretende retirar o título de Padroeira do Brasil é falsa e sustenta que o TSE tem competência para determinar a remoção e impedir a replicação de conteúdos considerados irregulares durante a eleição.

Os advogados também citam as regras eleitorais sobre a chamada “desinformação circular”, mecanismo que permite impedir a republicação de conteúdos já considerados ilícitos sem a necessidade de uma nova decisão para cada endereço eletrônico.

Além do recurso apresentado pela campanha, Dino decidiu submeter sua própria decisão à análise do plenário do STF. Com isso, os ministros deverão discutir os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados na internet durante o período eleitoral.

Texto e Publicação Danilo Telles/Jornalista | Grupo Metropolitana